Créditos de ICMS em disputa dizem respeito à energia elétrica usada na produção de gases perdidos durante o processo.

Com a reforma tributária introduzida pela EC 132, inaugurou-se a competência compartilhada do IBS para estados e municípios ...

Segundo advogados, não há provas que liguem Bolsonaro a ações ilegais para continuar no poder e ele deveria ser absolvido ...

Embora a iniciativa do legislador seja bem-intencionada, o texto do PL 1.087 apresenta fragilidades técnicas que merecem ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

Vara Única de Rio Grande da Serra condenou prefeitura pelo dano moral causado pela necessidade de cavar sepultura por ...

Amamentação e cuidados maternos podem ser equiparados a trabalho executado pela presa, o que garante a remição de pena, ...

Por maioria, STF reafirmou que lei é constitucional e que o dinheiro arrecadado pela Cide deve ser investido na tecnologia ...

Entre as fontes da ciência jurídica, costuma-se listar a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais, a analogia ...

Fachin, próximo presidente do STF, discursou nesta terça durante evento do CNJ sobre cooperação internacional em direitos ...

O CNJ premiou um juiz maranhense na segunda edição do concurso nacional de decisões judiciais, que ocorreu na última ...