Segundo o ministro, mensagens apreendidas na operação Spoofing revelaram conluio entre o MPF e o então juiz Sergio Moro ...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado a respeito da inaplicabilidade do Código de Defesa do ...

A ação de regresso é uma ferramenta legítima e indispensável à proteção do patrimônio das locadoras no atual ecossistema da ...

A União foi condenada a indenizar a viúva do militante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura militar em 1973. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

As plataformas de redes sociais são as responsáveis por uma crise na imprensa que leva à incivilidade da sociedade, segundo o ministro.

Critério previsto na Lei 9.876/1999 leva em conta a expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou as unidades judiciais que utilizam o WhatsApp para envio de intimações judiciais.

Secretário Dario Durigan afirmou que o sistema de pagamentos "não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos" ...

O país assiste, com indignação, a uma sucessão de operações que revelam esquemas de manipulação de resultados no futebol ...

Anulação de atos da lava jato contra Palocci, feita por decisão monocrática, foi mantida em julgamento virtual da 2ª Turma do STF.

As alterações nas alíquotas de tributos extrafiscais, como o IOF, revelam-se mais do que simples ajustes de arrecadação ...

Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP ...