Segundo advogados, não há provas que liguem Bolsonaro a ações ilegais para continuar no poder e ele deveria ser absolvido ...

Créditos de ICMS em disputa dizem respeito à energia elétrica usada na produção de gases perdidos durante o processo.

Com a reforma tributária introduzida pela EC 132, inaugurou-se a competência compartilhada do IBS para estados e municípios ...

Desembargadores entenderam que administração municipal falhou na comunicação de processo administrativo e anularam multas ...

Vara Única de Rio Grande da Serra condenou prefeitura pelo dano moral causado pela necessidade de cavar sepultura por ...

Embora a iniciativa do legislador seja bem-intencionada, o texto do PL 1.087 apresenta fragilidades técnicas que merecem ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

STF analisa duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a aplicação da Convenção de Haia no retorno de crianças ao Brasil ...

No ano em que o Brasil sediará a COP30, o Poder Judiciário brasileiro tem atuado para reafirmar seu compromisso com a agenda ...

Amamentação e cuidados maternos podem ser equiparados a trabalho executado pela presa, o que garante a remição de pena, ...

O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no Frederico Breyner é empossado professor de Direi ...

Por maioria, STF reafirmou que lei é constitucional e que o dinheiro arrecadado pela Cide deve ser investido na tecnologia ...