O ministro Alexandre determinou nesta sexta (15/8) o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do ...

A 2ª TST determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobras dispensado por justa causa em dezembro de 2017 ...

Espera que se adote a máxima cautela e deferência institucional, reconhecendo os limites de sua atuação e preservando o ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

Segundo o ministro, mensagens apreendidas na operação Spoofing revelaram conluio entre o MPF e o então juiz Sergio Moro ...

Na primeira parte desta pesquisa (ver aqui), discutimos a importância da fixação de standards probatórios no processo penal ...

Nos domínios da física, dentre as questões que mais cativaram a humanidade, podemos inserir a seguinte: o que constitui a ...

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado a respeito da inaplicabilidade do Código de Defesa do ...

A União foi condenada a indenizar a viúva do militante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura militar em 1973. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Critério previsto na Lei 9.876/1999 leva em conta a expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria ...

Conforme reportagem publicada pelo Conjur no dia 12 de agosto, voltou a circular, no Superior Tribunal de Justiça, proposta para afastar a intimação pessoal do devedor para cumprimento de obrigação de ...

Secretário Dario Durigan afirmou que o sistema de pagamentos "não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos" ...