O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou as unidades judiciais que utilizam o WhatsApp para envio de intimações judiciais.

Critério previsto na Lei 9.876/1999 leva em conta a expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria ...

A União foi condenada a indenizar a viúva do militante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura militar em 1973. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

As plataformas de redes sociais são as responsáveis por uma crise na imprensa que leva à incivilidade da sociedade, segundo o ministro.

O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado a respeito da inaplicabilidade do Código de Defesa do ...

Segundo o ministro, mensagens apreendidas na operação Spoofing revelaram conluio entre o MPF e o então juiz Sergio Moro ...

Anulação de atos da lava jato contra Palocci, feita por decisão monocrática, foi mantida em julgamento virtual da 2ª Turma do STF.

Secretário Dario Durigan afirmou que o sistema de pagamentos "não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos" ...

As alterações nas alíquotas de tributos extrafiscais, como o IOF, revelam-se mais do que simples ajustes de arrecadação ...

Conforme reportagem publicada pelo Conjur no dia 12 de agosto, voltou a circular, no Superior Tribunal de Justiça, proposta para afastar a intimação pessoal do devedor para cumprimento de obrigação de ...

Tribunal promoveu uma força-tarefa para concluir julgamentos de correção de depósitos do FGTS até o fim de 2025 ...

Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP e da PUC-SP ...