Fachin, próximo presidente do STF, discursou nesta terça durante evento do CNJ sobre cooperação internacional em direitos ...

Recuperação judicial, como instrumento jurídico de superação de crise, encontra no plano de recuperação seu principal ...

A promulgação da Lei nº 14.596, regulamentada pela IN RFB nº 2.161, representa uma transformação nas regras de preços de ...

Debate sobre transferências internacionais ganhou novo contorno com após EUA iniciarem investigação formal contra o Brasil ...

Corte ainda está longe de adotar a ferramenta com finalidade decisória, afirma a secretária-geral do STF, Aline Rezende Peres Osorio ...

Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro promoveu quarto encontro da série “Reforma do Código Civil em Foco”.

Os juízes podem consultar redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão ...

A inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária segue valendo só partir da publicação do acórdão do ...

Ações para fornecimento de derivados de cannabis sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária devem ser propostas ...

Magistrada entendeu que lei da cidade de Pinhais (PR) violava o bem estar e a dignidade dos cães da raça Pit Bull ...

Corte negou provimento ao recurso de uma mulher contra a decisão da Vara Única de Montalvânia (MG) que negou indenização por ...

Foi sancionada a controversa One Big Beautiful Bill Act, pacote legislativo que reconfigura as políticas de imigração dos EUA ...