Segundo advogados, não há provas que liguem Bolsonaro a ações ilegais para continuar no poder e ele deveria ser absolvido ...

Créditos de ICMS em disputa dizem respeito à energia elétrica usada na produção de gases perdidos durante o processo.

Embora a iniciativa do legislador seja bem-intencionada, o texto do PL 1.087 apresenta fragilidades técnicas que merecem ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

Vara Única de Rio Grande da Serra condenou prefeitura pelo dano moral causado pela necessidade de cavar sepultura por ...

Com a reforma tributária introduzida pela EC 132, inaugurou-se a competência compartilhada do IBS para estados e municípios ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/8) a indicação de dois ministros para o ...

Amamentação e cuidados maternos podem ser equiparados a trabalho executado pela presa, o que garante a remição de pena, ...

Por maioria, STF reafirmou que lei é constitucional e que o dinheiro arrecadado pela Cide deve ser investido na tecnologia ...

Fachin, próximo presidente do STF, discursou nesta terça durante evento do CNJ sobre cooperação internacional em direitos ...

Entre as fontes da ciência jurídica, costuma-se listar a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais, a analogia ...

O CNJ premiou um juiz maranhense na segunda edição do concurso nacional de decisões judiciais, que ocorreu na última ...