O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado a respeito da inaplicabilidade do Código de Defesa do ...

Segundo o ministro, mensagens apreendidas na operação Spoofing revelaram conluio entre o MPF e o então juiz Sergio Moro ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo ampliou as unidades judiciais que utilizam o WhatsApp para envio de intimações judiciais.

A União foi condenada a indenizar a viúva do militante José Carlos Mata Machado, assassinado pela ditadura militar em 1973. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

Critério previsto na Lei 9.876/1999 leva em conta a expectativa de sobrevida, tempo de contribuição e idade no momento da aposentadoria ...

As plataformas de redes sociais são as responsáveis por uma crise na imprensa que leva à incivilidade da sociedade, segundo o ministro.

Anulação de atos da lava jato contra Palocci, feita por decisão monocrática, foi mantida em julgamento virtual da 2ª Turma do STF.

Secretário Dario Durigan afirmou que o sistema de pagamentos "não está sujeito a sanções arbitrárias de países específicos" ...

Conforme reportagem publicada pelo Conjur no dia 12 de agosto, voltou a circular, no Superior Tribunal de Justiça, proposta para afastar a intimação pessoal do devedor para cumprimento de obrigação de ...

As alterações nas alíquotas de tributos extrafiscais, como o IOF, revelam-se mais do que simples ajustes de arrecadação ...

Tribunal promoveu uma força-tarefa para concluir julgamentos de correção de depósitos do FGTS até o fim de 2025 ...

Silvinei participou de eventos oficiais, deu entrevistas e publicou postagens em apoio a Bolsonaro enquanto estava à frente da PRF ...